Meio Ambiente

RJ abre consulta pública para novas regras de licenciamento ambiental

Sociedade civil e setor produtivo podem enviar sugestões para atualização do Sistema Estadual de Licenciamento.

Cosmopoles 13 de jul. de 2026
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Rio de Janeiro atualiza regras de licenciamento ambiental.

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Consulta pública aberta para sociedade e setor produtivo.

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Novas normas visam adequação a leis federais recentes.

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