TRF1 impede novas licenças ambientais para empreendimento no Amazonas até proteção de povos indígenas ser garantida.
Justiça suspende licenças de complexo de gás da Eneva no Amazonas.
Decisão protege direitos de povos indígenas potencialmente afetados.
Empreendimento aguarda cumprimento de medidas socioambientais.
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