Iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia busca harmonizar normas e impulsionar o setor em todo o país, sem alterar competências.
ANP aprova participação em pacto nacional para gás natural.
Iniciativa do MME visa unificar regras e impulsionar o setor.
Acordo garante harmonização sem alterar competências estaduais e federais.
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