Empresários denunciam magistrados do Mato Grosso ao CNJ por decisões em disputa milionária de terras.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) são alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A denúncia foi apresentada por empresários insatisfeitos com
Advogados e especialistas apontam que a natureza recursal das decisões judiciais é ignorada na reclamação, que transforma o inconformismo de uma parte em suspeita disciplinar. Argumenta-se que decisõe
A acusação de "compra de decisões" é considerada grave e exige provas concretas, não apenas ilações. O CNJ tem a atribuição de apurar desvios funcionais, mas não pode atuar como instância revisora do