Superior Tribunal de Justiça anula retorno do contraventor ao sistema prisional do RJ, citando periculosidade e influência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção do contraventor Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal. A decisão acolhe um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de J
Rogério de Andrade é réu na acusação de homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, outro contraventor, ocorrido em novembro de 2020. O crime, que chocou o Rio de Janeiro, aconteceu no esta
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso no STJ, justificou a permanência em presídio federal. Ele apontou "elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade", destacando a pos