STJ Mantém Absolvição da Samarco em Caso de Mariana
Maioria da corte rejeita recurso e mantém decisão que inocentou mineradora e ex-executivos por desastre ambiental de 2015.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta semana para rejeitar um recurso que visava reverter a absolvição da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, em um dos processos criminai
A tragédia, que vitimou 19 pessoas e causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, ainda tem desdobramentos em diversas esferas judiciais. O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido
Este desfecho no STJ representa um revés significativo para as famílias das vítimas e para as comunidades afetadas, que há anos buscam justiça e reparação integral. Embora a Samarco e suas controlador