Justiça autoriza adolescentes sozinhos em shopping de SP
TJ-SP reverte liminar que impedia menores de 18 anos de frequentar shopping em Franca sem responsáveis legais.
Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, desacompanhados de pais ou responsáveis. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Jus
No entanto, o TJ-SP considerou que a medida de proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia conflitar com direitos fundamentais dos adolescentes. A administração do Franca Shopping, n
Decisões semelhantes de outros shoppings no interior paulista e em Minas Gerais também foram revistas pela Justiça. Em São José dos Campos (SP), por exemplo, o TJ-SP já havia derrubado uma liminar sim