Nova resolução visa agilizar exploração de materiais essenciais à transição energética, mas gera críticas ambientais.
O governo federal publicará em breve uma resolução que estabelece um licenciamento ambiental acelerado para projetos de mineração de minerais considerados estratégicos. Com um prazo máximo de 12 meses
A nova modalidade, conhecida como Licenciamento Ambiental Especial (LAE), unifica as três etapas tradicionais de avaliação (prévia, de instalação e de operação) em uma única licença. A intenção é redu
No entanto, ambientalistas e especialistas expressam preocupação com a flexibilização. Argumentam que o processo acelerado pode comprometer a análise detalhada de impactos ambientais e sociais, especi