Banco e Prefeitura de São Luís condenados por calçadas inacessíveis
Decisão judicial determina pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à falta de acessibilidade em calçadas, com foco em agência bancária.
Um banco e a Prefeitura de São Luís foram condenados a pagar uma indenização total de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital
Embora o banco tenha realizado obras de adequação durante o processo, como instalação de rampas e piso tátil, o juiz Douglas Martins decidiu manter a condenação por danos morais. Ele argumentou que as
A indenização fixada em R$ 200 mil, dividida igualmente entre o banco e o município, visa reparar o prejuízo causado à comunidade pela negligência com a acessibilidade urbana. A decisão ressalta a imp