Avô adotivo é condenado a 12 anos por abuso de criança
TJMT reverte absolvição e impõe pena máxima em regime fechado para homem que abusou de menino de 4 anos em Mato Grosso.
Um homem, na função de avô adotivo e cuidador, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão unânime da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Ju
As investigações revelaram que a criança relatou os abusos à mãe, que comunicou o caso ao Conselho Tutelar e à polícia. Durante acompanhamento psicológico, a vítima reiterou os fatos. Em primeira inst
O TJMT, ao analisar recurso do Ministério Público, considerou que a retratação da mãe ocorreu sob pressão familiar e dependência econômica. O Tribunal destacou que o silêncio da criança, o tempo decor