Alepa aprova leis sobre violência contra mulher e mães atípicas
Assembleia Legislativa do Pará avança com projetos importantes para segurança, empreendedorismo e valorização de comunidades.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou uma série de projetos de lei com impacto social e econômico. Um dos destaques foi a unanimidade na aprovação do PL nº 281/2024, de autoria da
Outra medida aprovada foi o PL nº 10/2025, proposto pelo deputado Fábio Freitas, que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O objetivo é promover autonomia econ
Adicionalmente, a Alepa deu aval a projetos que regulamentam a atuação de defensores públicos em regime de plantão e a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, que visa valorizar e garan