TJ-SP reverte liminar que impedia menores desacompanhados de frequentar centro comercial em Franca
Adolescentes menores de 18 anos estão autorizados a frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Just
O TJ-SP, contudo, considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens. A administração do Franca Shopping, que recebeu a notificaç
Decisões semelhantes de proibição de menores desacompanhados já haviam sido derrubadas pela Justiça em outros municípios, como São José dos Campos (SP), e também ocorriam em shoppings de Minas Gerais,