Goiânia reforça regras para patinetes e bicicletas elétricas em calçadas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), intensificou as ações de orientação sobre a circulação de veículos elétricos de mobilidade individual em áreas urbanas. A iniciativa visa esclarecer as regras de uso de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores em calçadas, ciclovias e vias públicas, especialmente após reclamações de frequentadores do Parque Vaca Brava sobre a circulação desses equipamentos em locais destinados a pedestres.

## Normas Distintas para Cada Veículo Elétrico

A Secretaria de Engenharia de Trânsito destaca que as normas de circulação variam significativamente entre os diferentes tipos de veículos elétricos. Ciclomotores elétricos, por possuírem características semelhantes a motocicletas, têm restrições severas: não podem trafegar em calçadas ou passeios públicos e exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emplacamento e licenciamento.

As bicicletas elétricas, por sua vez, equiparam-se às bicicletas convencionais em termos de regras. Podem utilizar ciclovias e ciclofaixas. Contudo, ao se depararem com calçadas, os condutores devem desmontar e empurrar o veículo para garantir a segurança dos pedestres.

## Patinetes e Equipamentos Autopropelidos

Veículos autopropelidos, como patinetes elétricos e monociclos, têm permissão para circular em passeios, desde que a velocidade máxima não ultrapasse 6 km/h. Em vias públicas, a circulação é permitida apenas em locais onde o limite de velocidade seja de até 40 km/h.

## Segurança e Convivência no Espaço Público

Jairo Souza, gerente de Educação para o Trânsito da SET, ressaltou que o objetivo principal da ação é sanar dúvidas e promover uma convivência mais harmoniosa e segura entre pedestres e usuários de veículos elétricos. Ele enfatizou que o conhecimento da legislação por parte dos condutores é fundamental para evitar infrações e contribuir para um trânsito mais seguro, especialmente em áreas compartilhadas.

A iniciativa da Prefeitura de Goiânia está alinhada com as diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as regras para veículos de mobilidade individual e outros modais elétricos. A campanha busca aumentar a conscientização, diminuir conflitos e promover uma mobilidade urbana mais organizada e segura na capital goiana.