Detran RJ facilita devolução de taxas pagas por engano
Detran RJ simplifica devolução de taxas pagas indevidamente, como DUDA incorreto. Saiba como solicitar ressarcimento por e-mail ou presencialmente.
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran RJ) implementou um processo simplificado para que cidadãos solicitem a devolução de taxas pagas indevidamente. A iniciativa visa facilitar o ressarcimento em casos como pagamentos duplicados de Documento Único de Arrecadação (DUDA), uso de código incorreto ou pagamento por serviços que são gratuitos.
Entre os serviços isentos de cobrança estão a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que preencham os requisitos legais. Para iniciar o processo de solicitação de devolução, os interessados devem encaminhar um pedido ao Serviço de Protocolo do Detran RJ através do e-mail protocolo@detran.rj.gov.br. O órgão enviará um formulário específico para preenchimento e a lista completa de documentos necessários.
O Detran RJ também oferece a opção de atendimento presencial para quem prefere resolver a questão pessoalmente. O agendamento pode ser feito pelo site oficial do departamento, e os pedidos podem ser protocolados em unidades do Serviço de Protocolo ou em Ciretrans espalhadas pelo estado. É importante que os cidadãos fiquem atentos ao prazo máximo para a solicitação, que é de cinco anos a partir da data em que o pagamento foi efetuado.