Brasil oficializa Dia em Memória das Vítimas do Trânsito

O Brasil oficializou a partir de 2026 o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. A medida consta na Lei 15.452, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026. Esta iniciativa busca integrar o país aos esforços internacionais de segurança viária.

A nova legislação tem origem em um projeto de lei do Senado (PLS 267/2008), proposto pelo ex-senador Gerson Camata, que faleceu em 2018. O texto passou por aprovações em comissões e na Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado à sanção presidencial.

## Contexto Internacional e Segurança Viária

A criação desta data nacional atende a um chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), que, em 2005, convidou os países membros a dedicarem o terceiro domingo de novembro à memória das vítimas de acidentes de trânsito. Com a sanção da lei, o Brasil adiciona o artigo 326-C ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), formalizando sua participação.

## Fatores de Risco e Conscientização

A ONU destaca que os principais fatores de risco no trânsito incluem a não utilização de equipamentos de segurança como cintos e capacetes, o consumo de álcool por motoristas, o excesso de velocidade e a carência de infraestrutura adequada. A organização ressalta que a maioria desses fatores está diretamente ligada à conduta dos condutores.

Por isso, além da implementação de leis rigorosas, a ONU incentiva campanhas de conscientização para alertar a população sobre os perigos e a importância da direção segura. A oficialização do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito visa reforçar essa conscientização e promover um tráfego mais seguro para todos.