BR-316: Governo do Pará flexibiliza circulação de caminhões

Motoristas de veículos de carga que utilizam a BR-316, na Região Metropolitana de Belém, no Pará, já operam sob novas regras que flexibilizam a circulação de caminhões de grande porte. A alteração, oficializada pelo Governo do Pará através do Decreto nº 5.506, publicado em 3 de julho, visa adequar o transporte de cargas à realidade da rodovia e preservar a mobilidade urbana.

A principal mudança estabelece que a restrição de veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) acima de 29 toneladas no trecho entre o km 1,7 e o km 9 da BR-316, uma via crucial que liga Belém a municípios como Ananindeua e Marituba e registra intenso movimento diário, passará a vigorar apenas de segunda a sexta-feira. Os horários de pico afetados são das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.

## Livre circulação para veículos menores

Outra alteração significativa é que caminhões e outros veículos de carga com PBT igual ou inferior a 29 toneladas agora têm livre circulação pela rodovia, sem restrições de horário. As limitações aos sábados, domingos e feriados não prolongados também foram encerradas.

No entanto, a fiscalização intensificada será mantida durante feriados prolongados, período em que o aumento do fluxo de veículos demanda uma organização de trânsito mais rigorosa. A decisão do governo estadual atende a uma demanda antiga da Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará (ACAEP), que reivindicava o fim das restrições horárias para veículos de grande porte na BR-316.

Com a nova regulamentação, espera-se que transportadoras, empresas de logística e caminhoneiros possam reorganizar suas rotas e horários, especialmente durante os períodos de maior movimento. O descumprimento das novas normas pode acarretar na retenção dos veículos e outras sanções pelos órgãos de fiscalização.