UE exige que Meta mude 'design viciante' do Facebook e Instagram

A União Europeia (UE) advertiu a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, que as plataformas deverão modificar seu "design viciante" ou enfrentar multas elevadas. A Comissão Europeia concluiu, em caráter preliminar, que as redes sociais violam a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco.

Segundo o órgão, a Meta não implementou medidas suficientes para mitigar os riscos que o Facebook e o Instagram representam para os usuários, especialmente crianças e adultos vulneráveis. A investigação aponta que funcionalidades como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e sistemas de recomendação personalizados incentivam o uso compulsivo. A UE considera que a empresa não avaliou adequadamente os riscos dessas características para a saúde física e mental dos usuários, ignorando evidências sobre o tempo excessivo de uso por adolescentes, inclusive durante a noite.

## Possíveis Mudanças e Multas

As conclusões preliminares sugerem que a Meta deve desativar funcionalidades consideradas viciantes por padrão, como a reprodução automática e a rolagem infinita. Além disso, a empresa pode ser obrigada a implementar pausas efetivas de tempo de uso e ajustar seus sistemas de recomendação para reduzir o foco excessivo em engajamento. Caso as conclusões sejam confirmadas após a defesa da Meta, a UE poderá aplicar uma multa equivalente a até 6% do faturamento anual global da companhia.

"Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica. A UE intensificou seus esforços para obrigar grandes empresas de tecnologia a protegerem melhor os usuários, em particular as crianças, utilizando a Lei de Serviços Digitais como uma de suas principais ferramentas.

## Investigação e Contexto

A investigação sobre a Meta foi iniciada em maio de 2024. A Comissão Europeia já emitiu alertas semelhantes para outras plataformas, como o TikTok, em fevereiro deste ano, alertando sobre a necessidade de modificar designs que possam ser prejudiciais. No entanto, a UE destacou que a Meta tem buscado abordar a proteção de menores na internet em iniciativas anteriores, embora as ferramentas atuais de gestão de tempo e os controles parentais sejam considerados insuficientes ou de difícil uso para muitos responsáveis.

A Meta manifestou discordância com as conclusões preliminares, mas declarou que continuará colaborando com o bloco para buscar soluções. Uma autoridade da UE ressaltou que o objetivo principal é promover a mudança e que a preferência é por acordos e compromissos, em vez de punições. A empresa ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa antes da decisão final do órgão regulador.