UE acusa Meta de viciar jovens e ameaça com multa bilionária

A Comissão Europeia abriu um processo contra a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, por violação da Lei de Serviços Digitais (DSA). A acusação central é que as plataformas foram projetadas com mecanismos intencionalmente viciantes, como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos, explorando a vulnerabilidade psicológica de crianças e adolescentes para maximizar o engajamento. Se as conclusões preliminares forem confirmadas, a gigante da tecnologia poderá enfrentar multas que chegam a 6% de seu faturamento global anual, o que pode ultrapassar a casa dos US$ 12 bilhões (cerca de R$ 61 bilhões).

As investigações apontam que ferramentas comuns, incluindo notificações, autoplay e algoritmos de recomendação personalizados, foram desenvolvidas para induzir um uso compulsivo. A União Europeia argumenta que esses recursos priorizam o lucro e a retenção de atenção em detrimento da saúde mental e física dos usuários. Em comunicado, a Comissão Europeia ressaltou que a DSA estabelece um quadro claro para responsabilizar as plataformas por designs viciantes e seus efeitos.

O relatório detalha que a Meta teria ignorado dados internos sobre os hábitos de adolescentes, como o tempo excessivo de uso durante a madrugada, e falhado em mitigar os riscos associados a formatos como Reels e Stories, que agravam comportamentos dependentes em menores. As salvaguardas oferecidas pelas redes sociais foram consideradas ineficazes, com ferramentas de gerenciamento de tempo facilmente contornadas e controles parentais excessivamente complexos para a maioria dos pais.

Diante desse cenário, o bloco econômico exigiu mudanças significativas no design dos aplicativos. Entre as medidas solicitadas estão a desativação por padrão da rolagem infinita e da reprodução automática de vídeos no Instagram e Facebook. A UE também pede a implementação de "pausas de tela" eficazes e a reconfiguração dos sistemas de recomendação para reduzir a retenção agressiva de usuários.

A Meta terá agora um período para analisar o caso e apresentar sua defesa formal. Esta ação faz parte de uma ofensiva regulatória da União Europeia sob a DSA, que já resultou em multas para outras grandes plataformas como X/Twitter e Temu. A Comissão Europeia busca garantir que as plataformas digitais operem de forma mais segura e responsável, especialmente em relação aos usuários mais jovens.