Lula sanciona decreto para impulsionar indústria de semicondutores no Brasil
Decreto regulamenta o Programa Brasil Semicondutores, com foco em desoneração tributária, avanço tecnológico e capacitação para a produção de componentes vitais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto 13.065, que regulamenta o Programa Brasil Semicondutores, iniciativa criada em setembro de 2024. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal estimular o avanço tecnológico e fortalecer todo o ecossistema relacionado à pesquisa, desenvolvimento, inovação, design, produção e aplicação de componentes semicondutores, displays e painéis solares no país.
## Incentivos e Desonerações
O programa prevê a simplificação e a desoneração tributária em toda a cadeia produtiva e no ambiente de apoio à fabricação de semicondutores. Isso abrange desde o suporte a instituições e projetos de pesquisa e desenvolvimento até a inovação em design e aplicação de semicondutores e circuitos integrados. O fortalecimento do ecossistema de inovação e a transferência de tecnologia são pilares fundamentais da iniciativa.
## Capacitação e Investimento
Uma das diretrizes do Brasil Semicondutores é a promoção da capacitação e especialização de recursos humanos, tanto em nível acadêmico quanto técnico e científico, por meio de programas estruturados de médio e longo prazo. O governo também planeja apoiar o investimento privado e facilitar o acesso a linhas de financiamento. Esses recursos serão destinados à instalação, melhoria, atualização e ampliação de infraestruturas produtivas e tecnológicas, além de fomentar a inovação para o desenvolvimento e a produção de componentes semicondutores e sua cadeia de valor.
## Competitividade e Negócios
O programa busca ainda aprimorar o ambiente de negócios no Brasil, simplificando processos de importação e exportação para reduzir custos de produção. O objetivo é ganhar escala industrial, expandir e diversificar a oferta de produtos e serviços, aumentando a competitividade da produção nacional. Isso visa impulsionar novas aplicações para componentes e dispositivos semicondutores desenvolvidos ou fabricados no país.
O conselho gestor do programa será composto por representantes de ministérios chave, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Fazenda, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).