IA: Anthropic paga US$ 1,5 bi para encerrar processo sobre direitos autorais

A empresa de inteligência artificial Anthropic fechou um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (aproximadamente R$ 7,66 bilhões) para encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores. Os escritores acusavam a companhia de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot Claude, sem a devida autorização.

A juíza federal de San Francisco, Araceli Martinez-Olguin, concedeu a aprovação final ao acordo, que é considerado o maior já registrado nos Estados Unidos em um caso de direitos autorais. A ação é uma das diversas movidas por detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia pelo uso de obras protegidas no treinamento de modelos de linguagem de inteligência artificial.

## Histórico da Ação

Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, com apoio de gigantes como Amazon e Alphabet, utilizou versões pirateadas de seus livros. O objetivo seria ensinar o Claude a responder a comandos de usuários. Em junho do ano passado, o então juiz do caso, William Alsup (atualmente aposentado), determinou que o uso das obras para treinamento se enquadrava no conceito de "uso justo" (fair use) da legislação americana. Contudo, Alsup concluiu que a Anthropic violou direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma "biblioteca central", mesmo que não fossem todos utilizados para o treinamento da IA.

## Críticas e Continuidade das Ações

O acordo, embora histórico, gerou críticas. Alguns autores consideram o valor insuficiente e apontam que os advogados dos escritores podem receber uma parcela desproporcional da indenização. Há também alegações de que certos detentores de direitos autorais foram excluídos injustamente da negociação. Além disso, uma parcela de escritores e editoras optou por não aderir ao acordo e iniciou ações judiciais próprias contra a Anthropic, que seguem em andamento.

De acordo com um advogado que representa os autores, mais de 92% das cerca de 480 mil obras abrangidas pelo acordo tiveram reivindicações apresentadas durante uma audiência realizada nesta segunda-feira. O julgamento que definiria o montante total das indenizações pelas supostas violações estava originalmente previsto para dezembro do ano passado e poderia alcançar centenas de bilhões de dólares.