Violência Doméstica: 2 em 3 mulheres já sofreram agressões anteriores

Um estudo recente aponta um cenário alarmante sobre a violência doméstica no Brasil: duas em cada três mulheres que buscaram atendimento após serem agredidas já haviam sofrido agressões anteriores. Os dados, compilados pelo Atlas da Violência, uma pesquisa conjunta do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que em 2024, das 186,1 mil mulheres atendidas por violência doméstica, 100,8 mil relataram ter sido agredidas previamente. Isso equivale a uma média de 276 casos diários de reincidência.

O levantamento indica que 66,2% das mulheres atendidas apresentaram histórico de agressões, enquanto 33,8% relataram ser o primeiro episódio. A persistência da violência doméstica é uma característica marcante, segundo especialistas. Ela raramente se manifesta como um evento isolado, mas sim como um ciclo que pode iniciar com ameaças, evoluir para agressões físicas, passar por períodos de reconciliação e retornar de forma mais intensa, frequentemente culminando em feminicídio.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca a dificuldade em romper esse ciclo, visto que a violência ocorre em relações afetivas íntimas, muitas vezes envolvendo parceiros ou pais dos filhos da vítima. Quando as mulheres buscam ajuda, geralmente já se encontram em uma fase avançada da escalada de violência.

Embora o número total de feminicídios tenha registrado uma queda em 2024, sendo o menor desde 2014 com 3.642 mortes, o Atlas da Violência observa que os assassinatos de mulheres fora do ambiente doméstico diminuíram. No entanto, as mortes dentro de casa permaneceram praticamente estáveis, indicando que o país ainda enfrenta desafios significativos para erradicar a violência doméstica. Esse padrão se repete em outras formas de violência intrafamiliar, incluindo contra crianças e adolescentes.

A complexidade do reconhecimento da violência psicológica é um dos principais obstáculos para a rede de proteção e o sistema de justiça. Essa modalidade de agressão, embora prevista na Lei Maria da Penha desde 2006, ainda enfrenta resistência na sua tipificação e registro em delegacias ou reconhecimento judicial, dificultando a obtenção de laudos formais e a garantia de proteção efetiva às vítimas, como demonstra o caso de uma mulher que, desde 2019, enfrenta episódios de violência psicológica, patrimonial e vicária pelo ex-companheiro, com dificuldades em ter seus relatos e os de suas filhas devidamente acolhidos e formalizados pelos órgãos competentes.