Vereador do Recife é condenado por expor idosa em vídeo vexatório
Vereador do Recife é condenado a indenizar idosa em R$ 5 mil por vídeo vexatório publicado em rede social. Decisão inclui remoção do conteúdo e retratação pública.
A Justiça de Pernambuco impôs uma condenação ao vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) por danos morais, determinando o pagamento de R$ 5 mil a uma idosa. A decisão judicial, proferida pelo juiz Heraldo José dos Santos, do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, também exige a remoção definitiva do vídeo em questão e uma retratação pública por parte do parlamentar.
## Exposição e Edição do Vídeo
O caso remonta a maio, quando a idosa foi filmada sem consentimento ao sair de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Iputinga, Zona Oeste do Recife. As imagens, gravadas em frente à USF Skylab, mostram o vereador em discussão com a mulher, enquanto outros indivíduos presenciavam a cena. Posteriormente, o vídeo foi editado e publicado no perfil do vereador no Instagram, acompanhado de legendas depreciativas, efeitos sonoros jocosos e insinuações sobre a saúde mental da vítima. Em um trecho da gravação, a idosa afirma ter sido bem atendida e recebido medicamentos, ao que o vereador responde com a pergunta: "qual é o remédio? é mental, é?", evidenciando o tom vexatório da publicação.
## Consequências Legais para o Vereador
A condenação representa um marco na proteção da dignidade e imagem de cidadãos, especialmente idosos, contra a disseminação de conteúdo humilhante em redes sociais. A sentença visa não apenas compensar o dano moral sofrido pela vítima, mas também coibir futuras práticas semelhantes por parte de figuras públicas. A exclusão do vídeo e a retratação pública buscam mitigar os efeitos negativos da exposição e reforçar a responsabilidade de quem detém plataformas de grande alcance.
A decisão judicial reforça a importância da ética e do respeito no ambiente digital, especialmente para representantes eleitos, que possuem um dever de zelar pela imagem e bem-estar da população que representam. A ação julgada no Recife serve como precedente para casos onde a exposição e a difamação em redes sociais causam prejuízos à honra e à imagem de indivíduos.