Vereador de Vitória condenado por estupro de criança tem pedido de cassação
Vereador de Vitória, Baiano do Salão (Podemos), enfrenta processo de cassação após ser condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e lesão corporal contra criança. Ele pode recorrer em liberdade com tornozeleira eletrônica.
A Câmara de Vitória, no Espírito Santo, iniciou o processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos). O pedido de apuração de conduta foi protocolado pela Presidência da Casa e encaminhado à Corregedoria-Geral, após um requerimento assinado por 17 dos 21 parlamentares. A decisão surge após a condenação do vereador a 31 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro e lesão corporal contra uma criança de 5 anos.
Os abusos e agressões teriam ocorrido ao longo de aproximadamente quatro meses, em 2020. Apesar da severa sentença, a Justiça permitiu que o vereador recorra em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica. O processo na Câmara seguirá as normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno, garantindo o direito de defesa a Baiano do Salão.
A iniciativa de solicitar a cassação foi endossada pela maioria dos vereadores, incluindo nomes como Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL) e Armandinho Fontoura (PL). Apenas os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, ambos do Republicanos, pediram acesso aos autos judiciais e ainda não aderiram formalmente ao pedido coletivo. O presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), não participou da assinatura por coordenar a tramitação do processo.
A Câmara de Vitória emitiu nota afirmando que seguirá os trâmites legais, repudiando qualquer forma de violência e demonstrando solidariedade à vítima e seus familiares. Caso a cassação seja confirmada, a vaga do vereador deverá ser preenchida pelo primeiro suplente do Podemos, Sebastião Luís, o Tião do Jaburu.
Paralelamente ao processo na Câmara, o partido Podemos Espírito Santo informou que abrirá um processo disciplinar interno com o objetivo de expulsar Baiano do Salão da legenda. A informação sobre a condenação chegou ao partido através da imprensa, e o caso tramita em segredo de Justiça. A legenda também avalia medidas judiciais para tentar a perda do mandato, caso a legislação permita.