Venda de Milhares de Produtos Vencidos é Interrompida no ES
Aproximadamente mil produtos vencidos foram apreendidos em duas distribuidoras de alimentos em Vila Velha, ES. A operação combate a venda de itens impróprios para consumo.
Uma operação conjunta do Departamento de Defesa do Consumidor (Decon) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) resultou na apreensão de aproximadamente mil produtos com o prazo de validade expirado em duas distribuidoras de alimentos e bebidas em Vila Velha, Espírito Santo. As ações ocorreram nesta terça-feira (7) nos bairros Alecrim e Santa Inês.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, chefe da Decon, os estabelecimentos comercializavam principalmente itens voltados para festas, como biscoitos, doces e guloseimas, que estavam impróprios para o consumo humano devido à expiração da validade.
A fiscalização foi deflagrada após recebimento de denúncias, que levaram à investigação e subsequente apreensão dos produtos. Os nomes das distribuidoras não foram divulgados pela polícia. Os proprietários dos estabelecimentos serão ouvidos em processo investigativo e podem responder criminalmente pela prática de comercialização de alimentos vencidos, configurando crime contra as relações de consumo.
A legislação brasileira prevê penalidades severas para quem expõe à venda produtos alimentícios vencidos, visando proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores. A ação reforça a importância da fiscalização e da denúncia para garantir a segurança alimentar da população.