TJMG mantém exclusão de motorista de app por racismo
Justiça de Minas Gerais mantém exclusão de motorista de aplicativo por racismo e comportamentos agressivos contra passageiros. Decisão validou exclusão pela Uber.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a exclusão de um motorista de aplicativo após comprovadas violações às regras da plataforma, incluindo comportamentos discriminatórios e agressivos. O motorista, com cerca de quatro anos de atuação e 25 mil viagens, teve sua conta desativada em março de 2023. Ele recorreu à Justiça buscando a reativação e indenização por danos morais, alegando bloqueio sem explicação.
A Uber argumentou que a exclusão ocorreu devido a múltiplas denúncias de passageiros, citando comentários racistas e ameaças. A plataforma sustentou que tais condutas quebraram a relação de confiança e comprometeram a segurança dos usuários.
Em decisão unânime, o TJMG negou os pedidos do motorista, validando a exclusão como um ato legítimo da empresa. A Justiça considerou que o motorista aceitou as regras da plataforma ao se cadastrar, as quais proíbem qualquer tipo de discriminação.