Supermercados em Patos são autuados por venda de alimentos vencidos

Cinco supermercados na cidade de Patos, localizada no Sertão da Paraíba, foram autuados e tiveram alimentos vencidos e impróprios para consumo apreendidos. A ação ocorreu nesta quarta-feira (8) e foi conduzida pelo MP-Procon, órgão ligado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Durante a operação, seis estabelecimentos foram fiscalizados, mas apenas um não apresentou nenhuma inconformidade. As irregularidades encontradas incluíram alimentos com embalagens avariadas, produtos sem identificação clara e mercadorias com informações incorretas sobre validade e rastreabilidade. Além disso, foram detectadas divergências de preço entre o que era exibido nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas, prática que pode configurar publicidade enganosa.

Outras falhas apontadas pelos fiscais foram a ausência de informações obrigatórias para o consumidor, a falta de cartazes exigidos por lei, problemas de acessibilidade, alvarás sanitários vencidos e certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros fora da validade. Segundo o MP-Procon, essas infrações violam as normas de defesa e proteção do consumidor.

Os nomes dos supermercados autuados não foram divulgados pelo Ministério Público. O órgão informou que os autos de infração foram lavrados respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo o direito dos estabelecimentos de apresentarem suas justificativas conforme previsto na legislação.