Supermercados autuados por vender produtos vencidos e sem preço na Paraíba

Dois supermercados na cidade de Santa Luzia, Sertão da Paraíba, foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) por comercializarem produtos vencidos e sem preço. A ação ocorreu nesta quinta-feira (9), durante uma fiscalização que apreendeu os alimentos impróprios para o consumo.

Além da venda de produtos vencidos, os estabelecimentos apresentaram outras irregularidades. De acordo com o MP, foram constatadas falhas relacionadas à acessibilidade, como a falta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Também foram encontradas ausências da Licença Sanitária e do Alvará de Funcionamento, além da apresentação de um Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.

Ambos os supermercados autuados receberam Autos de Infração. O MP-Procon assegurou que os procedimentos garantem o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

Esta fiscalização em Santa Luzia segue uma série de ações do MP-Procon no Sertão paraibano. Na quarta-feira (8), a cidade de Patos, também na região, teve cinco supermercados vistoriados. Desses, quatro foram autuados pelas mesmas razões: venda de alimentos vencidos e impróprios para o consumo.

Em Patos, as inconformidades incluíram alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação clara e mercadorias com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade. Divergências nos preços entre gôndolas, leitores ópticos e caixas também foram apontadas, práticas que podem configurar publicidade enganosa.

Assim como em Santa Luzia, o Ministério Público não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados em Patos, mas reforçou que os autos de infração foram lavrados respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.