Seis em cada dez homicídios no Brasil não são solucionados

Apenas quatro em cada dez homicídios dolosos registrados no Brasil resultam em denúncia apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O percentual, que gira em torno de 40%, significa que cerca de seis em cada dez assassinatos no país ficam sem solução, de acordo com um estudo inédito do Instituto Sou da Paz. A pesquisa analisou indicadores dos 26 estados e do Distrito Federal, utilizando como referência os percentuais médios de esclarecimento de homicídios entre 2020 e 2023. Pela primeira vez, o levantamento buscou identificar quais fatores estão associados às diferenças de desempenho entre as unidades da federação.

O estudo aponta que estados com maior renda per capita, melhores índices de desenvolvimento humano (IDH), maior escolaridade e maior taxa de urbanização tendem a apresentar melhores resultados nas investigações. Em contrapartida, desigualdade social, desemprego, analfabetismo, homicídios de jovens e assassinatos cometidos com arma de fogo estão associados às menores taxas de esclarecimento.

Um dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a relação entre armas de fogo e a investigação. Estados com maior proporção de homicídios cometidos com armas de fogo tendem a esclarecer menos crimes. Além disso, mesmo quando solucionados, esses casos costumam demandar mais tempo e mais recursos para serem concluídos. Por outro lado, o levantamento identificou uma associação positiva entre o aumento das apreensões de armas de fogo e melhores taxas de esclarecimento de homicídios.

Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, destacou a importância de iniciativas voltadas à retirada de armas ilegais de circulação. Ela citou a criação de delegacias especializadas nesse tema, a integração de ações de inteligência e investigação, e o uso de instrumentos como o Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), que conecta crimes cometidos com a mesma arma. "Esse resultado reforça a importância de iniciativas voltadas à retirada de armas ilegais de circulação", afirmou.

Rafael Rocha, coordenador do estudo, explicou que a pesquisa buscou responder uma questão diferente das edições anteriores: entender os motivos por trás dos resultados superiores em alguns estados, e não apenas medir quantos homicídios eram esclarecidos. A pesquisa revelou que níveis elevados de violência não impedem, necessariamente, uma boa capacidade de investigação. Rondônia, por exemplo, registra uma taxa de homicídios superior à do Distrito Federal, mas consegue esclarecer cerca de 67% dos assassinatos. Estados como Mato Grosso, Sergipe e Paraíba também se destacaram por ampliar suas taxas de esclarecimento ao longo do tempo.

Os pesquisadores concluíram que o fortalecimento da perícia, a gestão baseada em indicadores, a integração entre as forças de segurança e a especialização das equipes de investigação são fatores associados a melhores taxas de esclarecimento, mesmo em locais que enfrentam altos índices de violência.