RN tem pior índice de homicídios esclarecidos; Maranhão falha em acesso ambiental

Um estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz aponta o Rio Grande do Norte com o pior índice de esclarecimento de homicídios do Brasil, registrando apenas 9% dos casos solucionados. A pesquisa, que analisou dados de 2020 a 2023, também destacou o Distrito Federal como referência nacional em investigação criminal, com 81% de casos esclarecidos, seguido por Goiás, que apresentou uma média de 86%, embora com dados de apenas um ano. A diferença entre o melhor e o pior desempenho chega a nove vezes.

O estudo considera um homicídio como esclarecido quando resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O indicador mede a responsabilização inicial no sistema de Justiça. Entre os estados com pior desempenho, além do Rio Grande do Norte, estão Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%).

## Queda em São Paulo e fatores de sucesso

Em contrapartida, São Paulo, apesar de registrar a menor taxa de homicídios do país em 2023 (7,8 mortes por 100 mil habitantes), apresentou um índice de esclarecimento de 40% no período analisado, com queda para 31% em 2023. O estudo não encontrou relação direta entre o número de policiais e as taxas de elucidação. Em vez disso, os pesquisadores associaram melhores resultados à prioridade política para a investigação, metas claras, monitoramento de indicadores, fortalecimento da perícia e gestão por resultados.

Estados como Mato Grosso, Rondônia, Paraíba e Sergipe apresentaram evolução consistente nas taxas de esclarecimento, impulsionados por uma gestão focada em resultados e acompanhamento sistemático dos indicadores.

## Maranhão lidera em falhas de acesso à informação ambiental

Em paralelo, um outro estudo, o Índice de Democracia Ambiental (IDA) 2026, divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e Transparência Internacional Brasil, aponta o Maranhão com o pior desempenho em acesso à informação ambiental entre os estados da Amazônia Legal. O estado obteve 27,2 pontos, ficando em último lugar entre os nove estados avaliados.

O levantamento avalia a garantia de direitos relacionados à democracia ambiental, como acesso à informação, participação social, acesso à Justiça e proteção de defensores ambientais. O estudo identificou falhas na disponibilização de dados essenciais para o acompanhamento de políticas públicas ambientais, como informações sobre autorizações de supressão de vegetação, queima controlada e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A falta de transparência dificulta o controle social e a identificação de irregularidades.

O Maranhão ocupou a quarta colocação geral na Amazônia Legal, com classificação "regular", mas ficou na penúltima posição em acesso à participação social. No entanto, o estado se destacou positivamente no acesso à Justiça em questões ambientais, ficando em segundo lugar na região, atrás apenas do Pará, devido ao fortalecimento de estruturas especializadas e capacitação de órgãos como o Judiciário e o Ministério Público.

A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão afirmou que parte dos indicadores avaliados são de competência federal e reiterou o compromisso com a transparência, anunciando a implantação da plataforma Sema Clima até 30 de julho para ampliar o acesso da sociedade aos dados ambientais.