Policial Penal Condenado por Tortura Ligado a Esquema de Prostituição em Presídio

Dois policiais penais foram condenados pela prática de tortura contra um detento na Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV 5), no Espírito Santo. Um dos condenados, Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro, responde também a um processo por um suposto esquema criminoso de venda de benefícios a presos, que incluiria a oferta de visitas íntimas facilitadas por meio de um catálogo de um site.

A decisão da 3ª Vara Criminal de Vila Velha sentenciou Carlos Alberto Batista e Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro a 5 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto, concedendo-lhes o direito de recorrer em liberdade. Adilson Lopes de Barros e Anderson Ribeiro da Conceição foram absolvidos das acusações.

## Aprofundamento do Caso

O caso de tortura ocorreu em 3 de junho de 2019. As agressões teriam começado durante o banho de sol na galeria A, mas os atos mais graves se concentraram em uma sala isolada, conhecida como "sala 809", "barbearia" ou "sala de espera". Imagens de videomonitoramento dessa sala foram cruciais para a condenação, registrando a vítima algemada e sentada enquanto era agredida.

Segundo a sentença, o detento sofreu um soco que resultou na perda de dois dentes incisivos, além de chutes e a aplicação de gás de pimenta. Tiros de borracha também foram disparados, com um projétil atingindo a panturrilha esquerda da vítima, necessitando de cirurgia dentro da própria unidade prisional. O detento, que é soropositivo, teria tentado usar o próprio sangue nas paredes para dissuadir os agressores, temendo contaminação.

## Ligação com Esquema de Benefícios

Enquanto o processo de tortura tramitava, Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro ascendeu na carreira, chegando a ser diretor-adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima 1. Foi nesta unidade que teria operado um esquema de venda de benefícios, incluindo postos de trabalho no "Projeto Amigurumi" e visitas íntimas, algumas com garotas de programa, conforme investigações da Operação Philia em 2024.

Cavalcanti decidiu firmar colaboração premiada, detalhando um esquema de corrupção em presídios do Espírito Santo. Ele relatou a transferência irregular de presos, planejamento de rebeliões e greves de fome, e o comércio ilegal de benefícios, com cobranças que chegavam a cerca de R$ 4 mil por preso. Este processo ainda está em andamento na 3ª Vara Criminal de Viana.

## Defesas Controvertem Decisão

As defesas dos policiais condenados contestam a sentença. O advogado de Rafael Cavalcanti alega que a força empregada foi progressiva, visando evitar um motim, e que já apresentou recurso contra a decisão. Sobre o processo do esquema de benefícios, o advogado afirmou que não pode se manifestar devido ao sigilo exigido pela delação premiada.

A defesa de Adilson Lopes de Barros argumenta que ele apenas participou da condução do preso e não das agressões. Quanto a Carlos Alberto Batista, a defesa sustenta que houve uso progressivo da força e que perícias não confirmaram que as lesões fossem resultado de tortura, mas sim de contenção.