PF e TRE-MT unem forças contra crimes eleitorais em MT

Polícia Federal e TRE de Mato Grosso firmam acordo para reforçar segurança e combater crimes eleitorais nas eleições gerais deste ano no estado.

PF e TRE-MT unem forças contra crimes eleitorais em MT

A Polícia Federal (PF) passa a integrar oficialmente o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A formalização ocorreu por meio de um acordo de cooperação técnica, assinado na última semana, que estabelece a participação da PF nas ações conjuntas voltadas à segurança das Eleições Gerais deste ano, sem envolver transferência de recursos financeiros entre as instituições.

## Planejamento e Ações Conjuntas

O termo de cooperação prevê um planejamento antecipado com base em análise de riscos, além de reuniões periódicas entre os órgãos. A atuação integrada será fundamental no dia da votação, com apoio à logística, identificação de locais sensíveis e pontos críticos para garantir a ordem pública, a segurança institucional e a normalidade do processo eleitoral.

Ambos os órgãos se comprometem a elaborar e atualizar o plano de ação do GGI, designar representantes para coordenação e fiscalização, compartilhar informações necessárias, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todas as deliberações serão registradas, e os órgãos de controle terão acesso aos documentos relacionados ao acordo.

## Distribuição de Responsabilidades

Ao TRE-MT caberá a coordenação das reuniões do GGI, a consolidação de informações das Zonas Eleitorais e dos órgãos parceiros, a orientação operacional das Zonas Eleitorais, a disponibilização de estrutura física para o gabinete e o acompanhamento e avaliação dos resultados das ações.

A Polícia Federal, por sua vez, ficará responsável por coordenar as forças de segurança no âmbito do GGI, disponibilizar recursos humanos, materiais e tecnológicos, manter plantão no dia da eleição para procedimentos policiais, apurar crimes eleitorais e realizar ações de inteligência. A PF também produzirá relatórios de inteligência para a Justiça Eleitoral, apoiará o TRE-MT quando requisitada e articulará ações com outros órgãos de segurança.