Peças falsas e ilegais para motos apreendidas no Rio de Janeiro

Uma operação de fiscalização realizada na Zona Norte do Rio de Janeiro resultou na apreensão de 2.322 peças falsificadas destinadas a motocicletas. A ação, que ocorreu na quarta-feira (8/7), contou com a participação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ, Detran-RJ, Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (CPAM) e representantes de fabricantes de motocicletas.

## Itens falsificados e riscos à segurança

Durante a inspeção, análises técnicas confirmaram que diversos itens, como borrachas de pedal e tensores de corrente de comando, eram falsificados. Essas peças eram comercializadas como compatíveis com modelos específicos de motocicletas, porém, não atendiam aos rigorosos padrões de qualidade e segurança dos produtos originais. A venda de peças falsas ou de origem duvidosa representa um sério risco à segurança dos veículos e, consequentemente, dos consumidores, pois não passam pelos mesmos controles técnicos exigidos por lei.

## Escapamentos irregulares e falta de certificação

A fiscalização também apreendeu 98 escapamentos para motocicletas que estavam sem o miolo interno (conhecidos como descarga livre) e, crucially, sem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ausência dessa certificação impede a comprovação de que os escapamentos atendem aos requisitos técnicos e de segurança. Além disso, esses produtos irregulares podem gerar ruídos excessivos, ultrapassando os limites permitidos pela legislação, e prejudicar os sistemas de controle de emissões dos veículos.

## Produtos vencidos e irregularidades documentais

Em alguns estabelecimentos vistoriados, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, como condicionador sintético e produtos para limpeza de radiadores, expostos para venda. Os responsáveis por esses estabelecimentos não apresentaram notas fiscais ou documentos que comprovassem a procedência dos itens ou a regularidade junto ao Inmetro. Em outro caso, faltou a apresentação do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Os produtos considerados impróprios para consumo serão destinados ambientalmente de forma adequada, e os fornecedores deverão comprovar o descarte correto.

A operação visa coibir a prática de venda de produtos ilegais e falsificados, que além de prejudicar os consumidores, afetam a concorrência leal no mercado e a segurança viária.