MPPB investiga empresa por reter salários de garis em João Pessoa
MPPB investiga empresa de limpeza urbana em João Pessoa por descontar empréstimos consignados de funcionários e não repassar os valores aos bancos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar supostos descontos indevidos nos salários de trabalhadores da empresa responsável pela limpeza urbana de João Pessoa. Segundo o órgão ministerial, a empresa teria descontado parcelas de empréstimos consignados diretamente da folha de pagamento dos funcionários, mas não repassado os valores às instituições financeiras credoras.
Os indícios iniciais apresentados ao MPPB incluem capturas de tela de contratos que mostram parcelas em aberto, apesar de os descontos terem sido efetuados nos vencimentos dos trabalhadores. A prática, que teria se iniciado em janeiro de 2025, pode ter afetado aproximadamente 600 profissionais, incluindo agentes de limpeza e coletores. Há relatos de que idosos e pessoas com deficiência estariam entre os prejudicados.
## Apropriação Indébita em Destaque
O MPPB considera que a conduta da empresa pode configurar o crime de apropriação indébita. Esse delito ocorre quando valores destinados a uma finalidade específica não são repassados ao destinatário correto. No caso em questão, os valores descontados dos salários dos empregados, que deveriam ser direcionados aos bancos, teriam ficado retidos pela empresa.
A definição jurídica final dependerá do aprofundamento das investigações. Para dar seguimento ao caso, o MPPB requisitou à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba a instauração de um inquérito policial. O objetivo é apurar os fatos detalhadamente, identificar os responsáveis pela gestão dos valores e determinar o número exato de trabalhadores e o montante financeiro que podem ter sido lesados.
## Impacto nos Trabalhadores
A investigação busca esclarecer se os descontos foram feitos de forma irregular e qual o impacto financeiro e legal para os cerca de 600 trabalhadores da limpeza urbana. A situação levanta preocupações sobre a segurança financeira desses profissionais, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência, que estariam entre os afetados pela suposta retenção indevida de seus vencimentos.