MPPB Alerta para Controle de Facções e Risco Ambiental em Complexo Prisional
MPPB alerta para grave situação no entorno de presídio em João Pessoa, com controle de facções, ocupações irregulares e riscos ambientais. Medidas de segurança e ambientais serão implementadas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um alerta sobre a situação crítica no entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), em João Pessoa. Uma audiência extrajudicial realizada na segunda-feira (6) e cujas medidas foram divulgadas na terça-feira (7) revelou um cenário preocupante que envolve o controle de facções criminosas, ocupações irregulares e severos riscos ambientais.
As autoridades apontam para o desmatamento contínuo da Mata Atlântica na região, acompanhado pelo surgimento de construções irregulares, incluindo barracos e edificações de alvenaria com acesso à rede elétrica. Paralelamente, o descarte frequente de resíduos tem agravado os problemas ambientais e sanitários na área. Uma preocupação adicional é a presença de pessoas em situação de rua e usuários de drogas no entorno, demandando ações integradas de assistência social e segurança pública.
## Controle de Facções e Atividades Criminosas
Um dos pontos mais alarmantes destacados pelo MPPB é a indicação de controle por facções criminosas na área. Relatos mencionam o uso de drones para a introdução de materiais ilícitos dentro da unidade prisional. Além disso, há ameaças de resgates violentos de detentos, e criminosos estariam utilizando sistemas de monitoramento reverso para observar a atuação das forças de segurança. Táticas como o uso de lixo para formar barricadas nas vias de acesso ao complexo e o colapso de serviços essenciais dentro do presídio, como água e energia, em decorrência da situação externa, também foram reportados.
## Medidas e Próximos Passos
Em resposta à gravidade da situação, uma série de medidas foram acordadas entre o MPPB e outros órgãos durante a audiência. Entre as ações planejadas estão o cercamento da área de risco, a instalação de sinalização para proteção ambiental e a implementação de programas de educação ambiental para desencorajar o descarte de resíduos e novas invasões. A Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado ficará responsável por realizar um mapeamento social do entorno.
O MPPB expedirá recomendações ao governo estadual e à Procuradoria-Geral da Paraíba. Ficou estabelecido um prazo de 30 dias para que todos os órgãos envolvidos apresentem relatórios detalhados sobre as providências adotadas. O Ministério Público também buscará agilizar ações judiciais para encontrar uma solução definitiva para os problemas que afetam o complexo prisional e sua vizinhança.