MPMG Autua Postos e Interdita Bomba por Fraude no Norte de MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de seu Procon, realizou uma operação de fiscalização em 19 postos de combustíveis nas cidades de Monte Azul, Mato Verde e Gameleiras, no Norte de Minas Gerais, durante o mês de junho. A ação, cujos resultados foram divulgados nesta terça-feira (7), resultou na autuação de oito estabelecimentos e na interdição de uma bomba em um deles por suspeita de fraude no volume de combustível.

A inspeção visou verificar o cumprimento das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de checar a qualidade dos combustíveis, a precisão das bombas, a precificação e as formas de pagamento oferecidas aos consumidores.

## Principais Irregularidades Constatadas

De acordo com o MPMG, as irregularidades mais recorrentes encontradas nos postos fiscalizados incluíram o fornecimento de um volume de combustível inferior ao indicado nas bombas, o que levou à interdição de um equipamento. Outras falhas apontadas foram problemas em aparelhos de medição, ausência de certificações obrigatórias, irregularidades na divulgação de preços e no dever de informação ao consumidor. Alguns estabelecimentos também apresentaram falhas na exibição de informações obrigatórias, comprometendo a transparência, e ausência da origem declarada do produto.

A operação demonstra a atuação do MPMG na defesa do consumidor, coibindo práticas abusivas no setor de combustíveis e garantindo que os consumidores recebam a quantidade exata de produto pelo qual pagam. A fiscalização reforça a importância da vigilância sobre os estabelecimentos comerciais para assegurar a lisura das transações.