MPF Investiga Mortes em UTIs Pediátricas no Maranhão

As investigações sobre as mortes registradas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, no Maranhão, ganharam força com a entrada do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal confirmou o recebimento de denúncias que envolvem a utilização de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o alcance das apurações sobre possíveis irregularidades na gestão da unidade e na assistência prestada aos pacientes.

## Auditoria Federal Aponta Divergências em Dados

A auditoria emergencial conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), busca esclarecer as discrepâncias nos números de óbitos. Relatórios preliminares indicam que o hospital registrou 113 mortes, sendo 101 delas nas UTIs pediátricas, enquanto os dados oficiais do Ministério da Saúde apontariam apenas 39 óbitos no mesmo período. Essa possível subnotificação é um dos focos centrais da investigação. Uma equipe de auditores federais realizou uma fiscalização presencial na unidade, recolhendo prontuários médicos, livros de registro de óbitos, escalas de profissionais e contratos da empresa terceirizada responsável pela gestão das UTIs.

## Ministério Público Investiga Gestão e Contratação

Paralelamente à auditoria federal, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) estima concluir em até 30 dias a análise de prontuários, contratos e outros documentos relacionados ao caso. A investigação do MP-MA foca nas suspeitas de falhas na gestão das UTIs pediátricas e na assistência. O órgão também apura a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), empresa responsável pela gestão das UTIs, analisando o edital de licitação, a execução do contrato e documentos administrativos. Pareceres técnicos já identificaram supostas nulidades no processo licitatório.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) também inspecionou a unidade e divulgou um parecer preliminar apontando insuficiência de médicos nas escalas e a atuação de profissionais sem a devida especialização. Há relatos de que a Prefeitura de São Luís teria reduzido o número de profissionais previstos para as UTIs após desconsiderar estudos técnicos. Entre os pontos investigados estão a possível redução das equipes médicas, a presença de profissionais sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e a atuação de um único médico responsável por toda uma UTI de alta complexidade em determinados plantões. A expectativa é que o relatório final da auditoria federal seja divulgado ainda em julho de 2026, com possíveis desdobramentos que podem incluir a Polícia Federal.