MPF investiga garimpo ilegal em Terra Indígena de MT
MPF instaura inquérito para investigar garimpo ilegal e potencialmente poluidor em propriedade privada dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso.
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um inquérito para apurar a ocorrência de mineração sem a devida licença em uma propriedade privada situada na Terra Indígena Sararé, em Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso. A ação investigativa surge a partir de um auto de infração emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ibama autuou um indivíduo identificado como A. C. M. pela realização de atividade de mineração que se mostrou potencialmente poluidora na região, sem possuir a autorização necessária dos órgãos ambientais competentes. A portaria que formaliza o inquérito foi assinada pelo procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira.
O MPF enfatiza que a Constituição Federal assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Conforme a legislação vigente, aqueles que causarem danos ambientais estão sujeitos a responder nas esferas administrativa, civil e criminal, o que reforça a importância da fiscalização e da legalidade nas atividades desenvolvidas em áreas sensíveis como terras indígenas.
A Terra Indígena Sararé abrange uma área de grande importância ecológica e cultural, e a presença de garimpo ilegal representa uma ameaça direta à preservação ambiental, aos recursos hídricos e ao modo de vida das comunidades indígenas que ali residem. A investigação busca coibir tais práticas e responsabilizar os envolvidos, garantindo a proteção da área.