MPAC pede afastamento de servidor por assédio moral em hospital
MP do Acre recomenda afastamento de servidor de hospital em Plácido de Castro por assédio moral. Medidas incluem PAD e prazo para Sesacre responder.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou o afastamento de um servidor do Hospital Manoel Marinho Monte, localizado em Plácido de Castro, após a constatação de elementos que sugerem a prática de assédio moral. A Promotoria de Justiça Cível da comarca divulgou a informação nesta segunda-feira (6), indicando que as condutas reiteradas do servidor configuram o crime dentro da unidade de saúde.
## Medidas Urgentes Recomendadas
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, inclui o afastamento preventivo do servidor de suas funções em um prazo de cinco dias úteis. Adicionalmente, o MPAC solicitou que a direção do hospital seja comunicada sobre a decisão e que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) seja instaurado.
## Prazo para Resposta da Sesacre
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) tem até dez dias úteis para informar ao Ministério Público sobre o cumprimento da recomendação. A pasta deve apresentar cópias dos atos administrativos adotados, como o decreto de afastamento e a instauração do procedimento disciplinar. O MPAC ressalta que o descumprimento das orientações pode levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.