MP investiga construtora por venda de lotes sem licença ambiental em João Pessoa
MP da Paraíba investiga construtora por venda de 400 lotes sem licença ambiental em João Pessoa, apurando supressão de vegetação e irregularidades.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar uma construtora em João Pessoa por suspeita de venda de cerca de 400 lotes sem licença ambiental. Segundo o promotor Edimilson de Campos Leite Filho, os compradores não teriam sido informados sobre a situação jurídica, urbanística e ambiental do empreendimento. A investigação também apura a possível supressão irregular de vegetação e a implantação em área protegida.
Denúncias indicam que as vendas ocorrem desde 2023, com um stand de vendas ativo e orientações aos compradores para suspender pagamentos até a obtenção da licença. Relatos apontam falta de evolução física nas obras. O MP já solicitou informações a diversas secretarias municipais e à Sudema.
Órgãos como Seplan, Semam e Sudema foram contatados para fornecer dados sobre licenciamentos, alvarás e empreendimentos da construtora. A construtora foi solicitada a apresentar documentação sobre suas vendas e a situação ambiental e urbanística dos projetos.