MP desarticula esquemas de fraudes em licitações em SP e SC

O Ministério Público, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (7) duas operações distintas que miram fraudes em licitações públicas em São Paulo e Santa Catarina. As investigações apontam para a atuação de políticos, empresários e ex-servidores públicos em esquemas que teriam desviado milhões de reais dos cofres públicos.

Em São Paulo, a Operação Ar Frio, conduzida pelo Gaeco do MP paulista, investiga dois ex-servidores da Prefeitura da capital. Ambos foram exonerados em março deste ano e são suspeitos de direcionar processos licitatórios para empresas específicas em troca de vantagens indevidas. Um dos investigados atuava na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, enquanto o outro ocupava a coordenação de licitações da Secretaria Municipal das Subprefeituras. A investigação teve início a partir de uma denúncia recebida em fevereiro, com suspeitas de irregularidades ocorridas entre 2022 e 2025. Nem a prefeitura, nem as sedes das secretarias foram alvos de busca.

Paralelamente, em Santa Catarina, a Operação Pão e Circo, também liderada pelo Gaeco, apura a existência de um suposto cartel envolvendo políticos e empresários do setor de eventos. A operação cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 18 municípios catarinenses e um em Porto Alegre (RS). Um empresário em Itapema (SC) teve prisão preventiva decretada. Segundo as investigações, o grupo é suspeito de cometer fraudes em licitações para a contratação de shows, além de envolvimento em esquemas de propina e lavagem de dinheiro para ocultar os ganhos ilícitos.

As medidas judiciais em Santa Catarina, autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) devido ao foro por prerrogativa de função de alguns envolvidos, incluem a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para ressarcir o erário. Medidas cautelares como afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público e proibição de contato entre investigados e testemunhas também foram determinadas.

As diligências em Santa Catarina ocorreram em diversas cidades, incluindo Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de Porto Alegre (RS). As operações em ambos os estados reforçam o combate à corrupção e à má gestão de recursos públicos.