Motorista segue preso após morte de criança em Sorriso (MT)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Dombski Welter, motorista investigado pela morte de uma criança de 4 anos em um acidente de trânsito em Sorriso, no interior do estado. A decisão, proferida pela desembargadora convocada Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do condutor.

Gabriel Welter foi preso em flagrante logo após o acidente, que ocorreu no último final de semana na avenida Blumenau, e sua prisão foi posteriormente convertida em preventiva em audiência de custódia. A Justiça de primeira instância justificou a medida com base na necessidade de garantir a ordem pública, citando a gravidade do caso, o fato de o motorista possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa devido a infrações anteriores ligadas à embriaguez, e indícios de dolo eventual, sugerindo que ele dirigia em alta velocidade após consumir álcool e assumindo o risco de causar um acidente.

## Argumentos da Defesa e Decisão Judicial

A defesa de Gabriel Welter argumentou que a prisão preventiva foi justificada indevidamente com base em dolo eventual, que não haveria comprovação de embriaguez no momento do fato, e que o motorista permaneceu no local, prestando socorro à vítima. Eles também solicitaram a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Ao analisar o pedido, a relatora Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima considerou que a concessão de liminar em habeas corpus é uma medida excepcional e que não havia ilegalidade evidente que justificasse tal ação nesta fase processual. A magistrada destacou que a decisão de manter a prisão preventiva se baseou em elementos concretos, como a condução do veículo com CNH suspensa, a velocidade supostamente incompatível com a via e os indícios de ingestão de álcool. Esses fatores, segundo ela, afastam a alegação de que a prisão se deu apenas pela gravidade abstrata do crime.

## Próximos Passos e Detalhes do Caso

A desembargadora ressaltou que a caracterização do dolo eventual, a aplicação correta das leis de trânsito e a pertinência dos requisitos para manter a prisão preventiva demandam uma análise mais aprofundada das provas, que será realizada pelo colegiado no julgamento do mérito do habeas corpus. Ela também apontou que o fato de o motorista ter permanecido no local e prestado socorro não impede, por si só, a decretação da prisão preventiva, desde que os requisitos legais estejam presentes.

Com o indeferimento do pedido liminar, o processo seguirá para solicitação de informações ao juízo de origem e, posteriormente, para a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, antes de sua análise definitiva. Gabriel Welter conduzia um Land Rover que colidiu com um Fiat Pálio, pertencente à família da vítima. O momento da batida foi registrado por câmeras de segurança.