Meta é processada nos EUA por design viciante do Instagram

A Meta, gigante dona do Facebook e Instagram, enfrentará um julgamento no estado do Tennessee, nos Estados Unidos, a partir desta segunda-feira (20). O motivo central é a acusação de que o design do Instagram foi intencionalmente elaborado para criar um efeito viciante, contribuindo para uma crise de saúde mental entre os jovens usuários. Este é um dos diversos processos que testam a alegação de que as redes sociais da empresa foram construídas para prender a atenção dos usuários de forma compulsiva.

## Alegações de Vício e Danos à Saúde Mental

O estado do Tennessee, através do gabinete do Procurador-Geral Jonathan Skrmetti, move a ação com base na alegação de que a Meta violou a lei estadual de proteção ao consumidor. A empresa é acusada de projetar conscientemente um produto que induz ao uso compulsivo por adolescentes e de enganar o público sobre os riscos associados. A acusação aponta que a Meta possuía pesquisas internas indicando o potencial dano do Instagram a adolescentes, mas optou por não divulgar esses achados e continuou a oferecer recursos considerados perigosos sem alertar os usuários. Relatos indicam que o CEO Mark Zuckerberg teria sido informado sobre os impactos negativos, mas teria se recusado a investir em medidas para mitigar os danos e feito declarações públicas que minimizavam a presença de conteúdo prejudicial nas plataformas.

O Procurador-Geral busca não apenas sanções financeiras, mas também uma ordem judicial que force o Instagram a alterar aspectos específicos da plataforma. Entre os recursos em foco estão a reprodução automática de vídeos, a dinâmica dos Reels, as notificações constantes e a forma como o conteúdo desaparece após um tempo determinado, características que, segundo o estado, contribuem para o uso excessivo e o prejuízo à saúde mental.

## Defesa da Meta e O Futuro dos Processos

Em resposta, um porta-voz da Meta declarou que a empresa já implementou controles para proteger os jovens usuários, destacando a existência de configurações padrão seguras e adequadas à idade, além de ferramentas para que pais possam gerenciar o uso por seus filhos. A defesa da empresa também se apoia na Lei de Decência nas Comunicações (Section 230), que a protege de responsabilidade por conteúdo gerado por terceiros. A Meta argumenta que as queixas se baseiam no conteúdo publicado pelos próprios usuários, e não em falhas de design intencionais.

A seleção do júri para a primeira fase do julgamento, que definirá se a Meta violou a lei do Tennessee, começa nesta segunda-feira em Nashville. Caso o júri conclua pela violação, uma segunda fase determinará as penalidades, que podem incluir multas de até US$ 1.000 por infração. O julgamento está previsto para durar sete semanas e pode coincidir com outros processos contra a empresa em tribunais da Califórnia. A Meta enfrenta milhares de ações similares em todo o país, movidas por diversos estados e indivíduos, alegando danos à saúde mental e violação de leis de proteção de dados infantis. Um caso anterior, movido pelo Novo México, resultou em uma indenização de US$ 375 milhões após um júri determinar que a empresa enganou consumidores sobre a segurança de suas plataformas.