Mãe é condenada a 117 anos por facilitar abuso das filhas por presentes

Uma mulher foi sentenciada a 117 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por facilitar abusos sexuais contra suas duas filhas e a enteada em Criciúma, Santa Catarina. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ré recebia dinheiro e presentes de criminosos em troca de entregar as crianças para serem violentadas. A decisão judicial, proferida no início de julho, também condenou outros dois homens envolvidos no esquema, elevando a pena total dos três para mais de 190 anos de reclusão.

A sentença reconheceu a prática de diversos crimes graves, incluindo estupro de vulnerável, estupro, favorecimento e submissão de criança e adolescente à exploração sexual, além de aliciamento de menores. Cada um dos condenados terá que arcar com uma indenização de R$ 210 mil pelos danos morais causados às vítimas.

## Abusos se estenderam por quase uma década

Os crimes ocorreram ao longo de aproximadamente dez anos, entre 2015 e 2024. No início das agressões, as vítimas tinham entre 6 e 8 anos de idade. O processo aponta ainda que a mãe obrigava as crianças a assistir a conteúdos pornográficos e mantinha relações sexuais com um dos agressores na presença delas. A descoberta dos abusos só foi possível após as vítimas atingirem a maioridade, compreenderem a gravidade dos fatos e buscarem ajuda, relatando o ocorrido a pessoas próximas que, por sua vez, alertaram as autoridades.

O MPSC destacou que a mulher, apesar de ter o dever legal de proteger as crianças, optou pela omissão e, em muitas ocasiões, incentivou a continuidade dos abusos. Ela é acusada de persuadir as vítimas a se submeterem às violências em troca de vantagens materiais oferecidas pelo principal condenado.

## Penas detalhadas para os envolvidos

A mãe foi condenada a 117 anos e 8 meses de prisão, respondendo pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, aliciamento de criança para ato libidinoso por meio de comunicação, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e favorecimento da exploração sexual. Ela já estava presa e teve o pedido de recorrer em liberdade negado.

Um dos homens, que abusou das três vítimas durante a década, foi sentenciado a 55 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, enquadrado nos crimes de estupro de vulnerável, estupro, aliciamento e satisfação de lascívia na presença de menores.

O terceiro envolvido, que cometeu estupro de vulnerável contra duas das vítimas no mesmo período, recebeu pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão.