Justiça envia para Júri motorista que matou mototaxista em Manaus

A Justiça do Amazonas determinou que o processo contra Fábio da Silva Moreira, motorista acusado de matar um mototaxista em Manaus em abril de 2024, seja enviado para uma das Varas do Tribunal do Júri. A decisão, assinada pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que o caso seja analisado como homicídio com dolo eventual, caracterizando que o motorista assumiu o risco de matar.

Segundo a investigação, o acidente ocorreu na Avenida Torquato Tapajós, quando o motorista dirigia na contramão e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida por Irivaldo Silva da Conceição. Testemunhas e policiais relataram sinais de embriaguez no condutor, que teria se recusado a fazer o teste do bafômetro. Bebidas alcoólicas foram encontradas no veículo do acusado, e ele teria tentado fugir do local após o ocorrido.

O magistrado baseou sua decisão em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitem o julgamento por júri popular em casos de homicídio no trânsito quando há indícios de que o condutor assumiu o risco de produzir o resultado, como em situações de embriaguez e direção perigosa.

O acidente resultou na morte de Irivaldo Silva da Conceição, que foi arremessado e arrastado por mais de 100 metros. Uma passageira que estava na garupa da moto sofreu fraturas nas pernas e nos braços. O motorista e uma acompanhante foram detidos no local. Na época, o condutor teria oferecido R$ 10 mil a mototaxistas para que ele pudesse fugir antes da chegada da polícia, mas a proposta foi recusada.

A decisão de enviar o caso ao Tribunal do Júri marca uma nova fase no processo. Caberá ao novo juízo, após a instrução processual, decidir se Fábio da Silva Moreira será submetido a julgamento popular. A tipificação como homicídio com dolo eventual pode levar a uma pena mais severa, caso o réu seja considerado culpado.

Este caso reitera a importância da atenção às leis de trânsito e as graves consequências da combinação de direção sob efeito de álcool e condutas de risco, como trafegar na contramão. A justiça busca, com o envio ao Tribunal do Júri, garantir uma análise aprofundada dos fatos e das responsabilidades do acusado.