Justiça Acreana Confirma Indenização a Porteira Baleada em Assalto Escolar
TJ-AC mantém indenização de R$ 10 mil para porteira baleada durante assalto em escola de Rio Branco em 2021. Decisão busca reparar danos morais sofridos pela funcionária.
A Justiça do Acre confirmou a indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais a uma porteira que foi baleada durante um assalto ocorrido em 2021, na Escola Lourival Sombra, localizada em Rio Branco. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que manteve a sentença original.
O crime aconteceu em 2021, quando a escola foi alvo de criminosos. Durante a ação, a funcionária da instituição de ensino, que exercia a função de porteira, foi atingida por um disparo de arma de fogo. O incidente gerou grande comoção na comunidade escolar e na cidade.
Após o ocorrido, a vítima buscou reparação pelos danos morais sofridos em decorrência do ataque. A Justiça, em primeira instância, concedeu a indenização de R$ 10 mil. A decisão, no entanto, foi alvo de recurso, levando o caso para análise do TJ-AC.
O Tribunal de Justiça do Acre, ao julgar o recurso, decidiu manter a indenização estabelecida. A decisão ressalta a responsabilidade em casos de violência que afetam diretamente o ambiente escolar e seus trabalhadores. A possibilidade de novo recurso ainda existe, mas a decisão atual representa um avanço para a vítima na busca por justiça.
O caso evidencia a vulnerabilidade de instituições de ensino e a necessidade de medidas de segurança mais eficazes para proteger alunos, professores e funcionários. A manutenção da indenização pelo TJ-AC reforça a importância da reparação em situações de violência e trauma.