Homem é preso no MA por descumprir medida protetiva e tentar fugir do país
Homem de 50 anos é preso no Maranhão por descumprir medida protetiva e suspeita de planejar fuga do país. Passaporte foi apreendido durante a detenção em Presidente Dutra.
Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Civil em Presidente Dutra, no Maranhão, nesta quinta-feira (9), por descumprir uma medida protetiva de urgência que beneficiava sua ex-companheira. A ação policial ganhou contornos de maior gravidade com a descoberta de indícios de que o suspeito estaria planejando fugir do país. Durante a prisão, um passaporte foi apreendido com o indivíduo, o que, segundo as autoridades, reforçou as suspeitas de uma possível fuga internacional.
O delegado George Nascimento, da Delegacia Regional de Presidente Dutra, informou que a identidade do homem não foi divulgada pelas autoridades. Após a formalização da prisão, o indivíduo foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) da cidade, onde permanecerá à disposição da Justiça do Maranhão. A prisão ocorreu a cerca de 350 km de São Luís.
O caso evidencia a importância das medidas protetivas de urgência, especialmente em contextos de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) tem buscado agilizar e facilitar o acesso a esses mecanismos de proteção. Atualmente, o TJ-MA disponibiliza um formulário online para o registro e solicitação de medidas protetivas, visando simplificar o processo para as vítimas.
O procedimento online envolve quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, descrição do local do fato e um questionário com anexos. Após o preenchimento, o pedido é encaminhado ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e direcionado a uma Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O magistrado responsável tem um prazo de até 48 horas para analisar e decidir sobre o deferimento ou não da medida protetiva solicitada.