Governo lança programa para monitorar agressores com tornozeleira
Governo federal prepara programa com tornozeleiras eletrônicas para agressores e rastreadores para vítimas de violência doméstica, visando aumentar a segurança e agilizar respostas em casos de risco.
O governo federal está desenvolvendo um novo programa para monitorar agressores de mulheres, com a implementação de tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa, ainda em fase de elaboração, visa criar uma rede nacional para prevenir novas agressões e agilizar o atendimento em situações de risco.
A proposta inclui a entrega de um dispositivo de rastreamento à vítima, que emitirá alertas caso o agressor se aproxime indevidamente. O sistema acionará as forças de segurança em caso de violação da distância mínima estabelecida pela Justiça.
O uso da tornozeleira será voluntário para o agressor e o dispositivo de alerta para a vítima poderá ser aceito, recusado ou descontinuado a qualquer momento, sem prejuízo de outras medidas protetivas já existentes.