Golpe do Doce: Doceria é Investigada por Cobranças Abusivas no Ceará
Denúncias de 'golpe do doce' no Ceará levaram à investigação de uma doceria por cobranças abusivas após pesagem. Especialistas alertam sobre direitos do consumidor e a necessidade de transparência.
Uma polêmica envolvendo um estande de doces na Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), no Ceará, ganhou destaque nas redes sociais e levou à intervenção de órgãos de defesa do consumidor. O caso, apelidado de "golpe do doce", se refere a denúncias de clientes que teriam sido surpreendidos com cobranças exorbitantes após a pesagem de doces, com valores chegando a R$ 330.
Segundo relatos, a dinâmica envolvia a escolha de doces, com o preço inicial informado por gramatura, como R$ 19,90 por 100 gramas. No entanto, após a escolha e a pesagem, o valor final apresentado na balança excedia drasticamente a expectativa dos consumidores. A Doceria Deleites, responsável pelo estande, negou as irregularidades, afirmando que o modelo de venda se baseia em autosserviço.
## Fiscalização e Direitos do Consumidor
A repercussão do caso levou o Ministério Público do Ceará e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) a realizarem uma fiscalização no local. O Decon, conforme noticiado pelo G1 Minas Gerais, constatou práticas abusivas no estabelecimento. Especialistas em direito do consumidor explicam que, embora a venda por peso seja legal, a falta de informações claras e suficientes antes da compra pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Advogados consultados apontam que o consumidor tem o direito de desistir da compra caso não tenha recebido informações adequadas sobre o preço final antes da conclusão do negócio. A orientação para quem se sentir lesado é comunicar a discordância imediatamente, solicitar o cancelamento e reunir provas, como fotos dos preços e do comprovante de cobrança. Persistindo a situação, é recomendado recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
## Transparência na Venda por Peso
Para evitar surpresas, especialistas sugerem que estabelecimentos adotem medidas de transparência, como exibir um exemplar do produto com um peso de referência e o preço correspondente. Essa prática, embora não seja uma exigência legal, demonstra boa-fé e pode ajudar o consumidor a ter uma noção mais precisa do custo. A situação levanta a discussão sobre a clareza nas informações em vendas por peso, que podem ocorrer em diversos segmentos como restaurantes por quilo, padarias e açougues, e não apenas em confeitarias.