Falha em Proteção de Dados Afeta 500 Mil Pacientes em Seis Estados

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um inquérito para investigar o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) por uma possível falha na proteção de dados de usuários de unidades públicas de saúde. O Isac é responsável pela gestão de unidades de saúde na Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí e Tocantins.

De acordo com a ANPD, o instituto, que possui sede administrativa em Brasília, foi vítima de um ataque cibernético do tipo ransomware. Esse software malicioso criptografa arquivos e sequestra dados, tornando-os inacessíveis e exigindo pagamento para sua liberação.

O ataque resultou na exposição de, pelo menos, 500 mil registros. Desses, 78.772 pertenciam a crianças e adolescentes, e outros 47.921 a idosos. As informações comprometidas vão além de dados pessoais básicos, como nome e data de nascimento, incluindo dados de saúde sensíveis. Prontuários médicos, histórico de exames, prescrições, detalhes de atendimentos ambulatoriais e internações, diagnósticos e procedimentos realizados foram potencialmente expostos.

O Instituto Saúde e Cidadania atua como uma organização social, gerenciando serviços de saúde que são essenciais para a população em diversas regiões do país. A investigação da ANPD visa determinar a extensão da falha de segurança e as medidas que o instituto deverá tomar para mitigar os danos e prevenir futuras ocorrências.

A exposição de dados de saúde é considerada uma violação grave, pois envolve informações altamente pessoais e que podem ser utilizadas para fins discriminatórios ou fraudulentos. A atuação da ANPD é fundamental para garantir que os direitos dos cidadãos à privacidade e à proteção de seus dados sejam respeitados, especialmente em um contexto onde a digitalização dos serviços públicos de saúde avança rapidamente.