Doméstica Resgatada Após 55 Anos Sem Salário em Condomínio de Luxo
Doméstica de 62 anos é resgatada após 55 anos de trabalho sem salário em condomínio de luxo em Eusébio (CE). Empregadores firmam TAC com MPT.
Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará. O resgate ocorreu em junho deste ano, mas a divulgação foi feita na semana passada.
A vítima servia à mesma família desde os sete anos de idade, acumulando 55 anos de trabalho sem receber salário mensal. A rotina da doméstica começava por volta das 4h30 da manhã, com a preparação do café da família e a organização para a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, ela executava tarefas de limpeza, preparo de alimentos, organização da residência e acompanhamento dos menores.
Segundo a investigação, a trabalhadora chegou à residência da família em 1971 e atravessou três gerações, sempre ininterruptamente em suas atividades laborais. Os empregadores, cuja identidade não foi divulgada, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Por meio do acordo, assumiram obrigações como a regularização dos recolhimentos previdenciários, o pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e a aquisição de um imóvel residencial para a trabalhadora.
Mesmo após a operação de resgate, a doméstica permanece na residência dos empregadores, mas com acompanhamento psicossocial para sua adaptação ao mundo externo. A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a trabalhadora esteve submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, privação de oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância, configurando uma grave violação à dignidade humana.
No momento do resgate, a mulher era responsável pelos cuidados de duas crianças, de 11 e 7 anos, além de todas as atividades domésticas essenciais. A investigação também apontou que, apesar de ser hipertensa e apresentar mal-estar em situações de estresse, ela continuava desempenhando suas funções normalmente.